Código de Conduta e Ética

1. Apresentação

O Código de Conduta da BRS ENGENHARIA estabelece os princípios éticos e comportamentais que norteiam as ações de todos os colaboradores, gestores, parceiros comerciais e prestadores de serviço. Este documento reflete nosso compromisso com a excelência profissional, integridade e responsabilidade social.

2. Princípios Fundamentais:

Nossa empresa opera baseada em cinco pilares:

🎯 Integridade

• Agir com honestidade e transparência em todas as relações
• Cumprir promessas e compromissos assumidos
• Rejeitar práticas desonestas ou enganosas

🤝 Respeito

• Tratar todos com dignidade e consideração
• Valorizar a diversidade e inclusão
• Promover um ambiente livre de discriminação e assédio

💼 Profissionalismo

• Executar projetos com excelência técnica
• Manter atualização contínua em conhecimentos
• Responsabilizar-se pelos resultados entregues

🌍 Sustentabilidade

• Minimizar impactos ambientais
• Adotar práticas sustentáveis
• Contribuir positivamente para a sociedade

📊 Conformidade

• Cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis
• Seguir normas técnicas e procedimentos internos
• Cooperar com auditorias e fiscalizações

3. Responsabilidades dos Colaboradores3.1 Conduta ProfissionalTodo colaborador deve:✅ Cumprir horários e prazos estabelecidos
✅ Manter comunicação clara e respeitosa com colegas e clientes
✅ Documentar adequadamente todas as atividades
✅ Reportar riscos, problemas e não-conformidades
✅ Participar de treinamentos obrigatórios
✅ Utilizar equipamentos de proteção individual (EPI) quando necessário

3.2 Uso de Recursos Corporativos

• Computadores e sistemas: Uso exclusivamente profissional
• Veículos: Manutenção, respeito a leis de trânsito
• Materiais e ferramentas: Guarda responsável e devolução
• Acesso a informações: Confidencialidade obrigatória

3.3 Saúde e Segurança

• Cumprir rigorosamente protocolos de segurança
• Reportar acidentes e incidentes imediatamente
• Não operar equipamentos sem treinamento adequado
• Manter ambientes de trabalho limpos e organizados
• Proibição absoluta de trabalhar sob influência de álcool ou drogas

4. Ética e Integridade4.1 Anticorrupção e FraudeÉ PROIBIDO:❌ Oferecer ou aceitar propinas, subornos ou presentes de valor
❌ Manipular licitações ou processos de seleção
❌ Participar de fraudes, falsificações ou desvios de recursos
❌ Explorar cargo ou posição para benefício pessoal
❌ Ocultar informações relevantes de clientes ou órgãos reguladores

4.2 Conflito de InteressesColaboradores devem:

• Declarar qualquer interesse financeiro em fornecedores ou clientes
• Evitar situações que comprometam sua imparcialidade
• Recusar presentes ou benefícios indevidos
• Informar à gestão sobre relacionamentos familiares com fornecedores/clientes
• Não participar de decisões onde haja conflito pessoal

4.3 Sigilo Profissional

• Proteger informações confidenciais de clientes
• Não divulgar projetos, especificações ou dados técnicos
• Cumprir cláusulas de confidencialidade em contratos
• Manter sigilo mesmo após desligamento da empresa
• Conformidade com LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)

5. Relacionamento com Clientes e Parceiros5.1 Compromissos com Clientes
✅ Entregar projetos conforme especificações e prazos acordados
✅ Comunicar mudanças, riscos ou atrasos com transparência
✅ Responder adequadamente a dúvidas e demandas
✅ Manter qualidade técnica em todos os projetos
✅ Proteger dados e informações do cliente
5.2 Seleção de Fornecedores

• Contratação exclusiva de fornecedores regularizados
• Avaliação imparcial de propostas
• Evitar relacionamentos que comprometam independência técnica
• Rejeitar ofertas de vantagens indevidas
• Documentação transparente de processos

5.3 Relacionamento com Órgãos Reguladores

• Cooperação total com fiscalizações e auditorias
• Informações precisas e completas
• Cumprimento de prazos e solicitações
• Transparência total em comunicações oficiais

6. Diversidade, Inclusão e Respeito

6.1 Não-Discriminação

É PROIBIDO discriminar ou assediar qualquer pessoa por motivo de:

• Raça, cor ou origem étnica
• Religião ou crença
• Gênero, identidade de gênero ou orientação sexual
• Idade, estado civil ou situação familiar
• Deficiência física ou intelectual
• Opinião política ou filiação sindical

6.2 Ambiente Livre de AssédioConduta inaceitável:❌ Assédio moral ou sexual
❌ Bullying ou intimidação
❌ Linguagem ofensiva ou discriminatória
❌ Comportamento violento ou ameaçador
❌ Piadas ou comentários depreciativos

6.3 Oportunidades Iguais

• Promoções baseadas em mérito e desempenho
• Treinamento e desenvolvimento para todos
• Ambiente inclusivo para profissionais com deficiência
• Igualdade salarial por função equivalente

7. Responsabilidade Social e Ambiental

7.1 Impacto Ambiental

• Minimizar desperdícios de materiais e energia
• Utilizar práticas construtivas sustentáveis
• Conformidade com legislação ambiental
• Gestão adequada de resíduos
• Documentação ambiental completa em projetos

7.2 Responsabilidade Social

• Respeito aos direitos humanos e do trabalho
• Não participação em trabalho infantil ou forçado
• Apoio a comunidades locais onde atuamos
• Transparência em impactos sociais de projetos

7.3 Práticas Sustentáveis

• Recomendação de materiais eco-friendly em projetos
• Otimização energética nas construções
• Conformidade com certificações ambientais
• Educação contínua sobre sustentabilidade

8. Saúde, Segurança e Bem-estar8.1 Protocolo de Segurança✅ Uso obrigatório de EPI em canteiros e áreas de risco
✅ Treinamento inicial e periódico em segurança
✅ Inspeções regulares de ambientes de trabalho
✅ Relatórios de quase-acidentes
✅ Investigação de todos os incidentes

8.2 Bem-estar Ocupacional

• Prevenção de assédio moral e estresse ocupacional
• Programas de saúde mental e qualidade de vida
• Equilíbrio entre vida profissional e pessoal
• Acessibilidade para colaboradores com deficiência

8.3 Substâncias Proibidas

• Proibição absoluta de drogas ilícitas
• Álcool não é permitido durante atividades profissionais
• Testes de detecção quando necessário
• Encaminhamento para programas de reabilitação quando aplicável

9. Comunicação e Transparência

9.1 Comunicação Honesta

• Informações precisas e verificadas
• Admissão de erros e busca de correção
• Evitar omissões que enganem ou prejudiquem
• Transparência em comunicações com clientes e órgãos reguladores

9.2 Relatórios Técnicos

• Documentação completa e precisa
• Avaliações honestas de riscos e limitações
• Conformidade com normas técnicas
• Rastreabilidade de decisões técnicas

9.3 Denúncias e Canais de ComunicaçãoA empresa disponibiliza:
📞 Canal de denúncias confidencial e seguro
📧 E-mail anônimo para relatos de irregularidades
👤 Ombudsman para mediação de conflitos
🤝 Reuniões com gestores para diálogo aberto
10. Treinamento e Conscientização10.1 Obrigatoriedade

• Todos os colaboradores recebem treinamento inicial
• Atualizações anuais obrigatórias
• Treinamentos específicos conforme função
• Certificação de compreensão do Código

10.2 Responsabilidade GerencialGestores devem:

• Modelar comportamento ético
• Garantir compreensão do Código pela equipe
• Criar ambiente de confiança para denúncias
• Investigar e resolver violações apropriadamente

11. Consequências e Disciplina11.1 Violações Leves
⚠️ Advertência verbal
⚠️ Documentação em arquivo pessoal
⚠️ Treinamento complementar
11.2 Violações Moderadas
⚠️ Advertência escrita
⚠️ Suspensão temporária
⚠️ Redução de benefícios ou responsabilidades
11.3 Violações Graves
⚠️ Demissão por justa causa
⚠️ Denúncia a órgãos competentes (Ministério Público, Polícia, etc.)
⚠️ Ações legais civis ou criminais
⚠️ Restrição de recontratação
Exemplos de violações graves:❌ Corrupção ou fraude
❌ Assédio sexual ou moral
❌ Violação grave de segurança
❌ Roubo ou apropriação indébita
❌ Discriminação ou assédio

12. Apelação e Recursos

• Colaboradores têm direito a se defender
• Processo justo e imparcial
• Direito a representação ou apoio
• Investigação completa antes de punição
• Possibilidade de apelação a instância superior

13. Vigência e Atualizações
Data de Vigência: [15/03/2019]
Revisão Anual: Este código será revisado anualmente
Comunicação de Mudanças: Todas as atualizações serão comunicadas formalmente
Aceitação Obrigatória: Assinatura eletrônica ou física obrigatória para todos
14. Disposições Finais14.1 AbrangênciaEste Código se aplica a:
✅ Todos os colaboradores (efetivos, terceirizados, temporários)
✅ Consultores e prestadores de serviço
✅ Fornecedores e parceiros comerciais
✅ Membros da Diretoria e Conselho
14.2 Suporte e Dúvidas
Departamento de Compliance: [planejamento@brsengenharia.com.br]
Recursos Humanos: [contato@brsengenharia.com.br]
Ombudsman: [contato@brsengenharia.com.br]
14.3 Compromisso da Empresa

 A empresa se compromete a:

• Implementar este Código de Conduta integralmente
• Oferecer treinamento contínuo
• Investigar denúncias com seriedade
• Proteger denunciantes contra represálias
• Revisar e melhorar constantemente